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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:48
Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha
A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:12
Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.
A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:48
Liesa é condenada a devolver R$ 4,7 milhões aos cofres públicos
Os desembargadores, ao julgarem recurso do Ministério Público, concluíram que não houve licitação para a realização do evento (Carnaval 1995) e anularam o contrato firmado pela Prefeitura carioca com a Liesa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça mantém condenação de acusados
Os dois acusados foram condenados à pena de quatro anos e meio e quatro anos e um mês de reclusão pelo crime de porte ilegal de arma de uso restrito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:29
Conflito Negativo de Competência. Processual Civil
Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:40
Casal que perdeu terras para SC-445, em Urussanga, receberá indenização
Câmara decidiu manter a sentença anterior, a qual condenou o Deinfra a indenizar em R$ 140 mil reais o casal que teve as terras desapropriadas para a construção de rodovia estadual
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:25
Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial
Foi negado pedido de indenização formulado pelo motorista contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao excesso de velocidade no trânsito.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 15:00
Fabricante indenizará mulher que caiu de bicicleta com defeito na roda
A Indústria foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 30,5 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:13
Pais denunciados por abandono material
Como os denunciados atendem os requisitos previstos no artigo 39 da Lei 9.099, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 13:52
Casal receberá R$ 134 mil por desapropriação indireta
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca da Capital que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização no valor de R$ 134 mil ao casal Célio Ferrari e Elza Silva Ferrari.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:59
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:19
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:38
Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim
Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:18
Paciente terá quimioterapia custeada pelo seu plano
Na ação, P.L.G.L. alegou que, há sete anos, teve o desprazer de ter concebido uma neoplasia mamária e, com muito esforço e muitos remédios conseguiu debelar parcialmente o tumor.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 17:02
TJSP mantém condenação de site por falha em registro de aposta esportiva
Pagamento de reparação por dano material.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:08
Caminhões da Petrobrás não podem transitar por estradas federais com excesso de peso
A ordem é liminar e foi expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:20
Médico que derrubou poste na Via Expressa ressarcirá Celesc em R$ 8 mil
"Sabe-se que é inegável a culpa do recorrente neste acidente, uma vez que o poste realmente foi derrubado e não há provas nem notícias de que o poste poderia ter caído antes de ter sido atingido pelo veículo?, anotou o magistrado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:05
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
O acusado foi indiciado por tentativas de homicídios qualificados feitas por meio de emboscadas para ocupar um condomínio naquela área, para utilização eleitoral.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:25